Dados refletem intensificação da judicialização nas pré-campanhas presidenciais de 2026 em comparação ao pleito de 2022
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| PT e PL protagonizam disputas jurídicas marcadas pelo uso de inteligência artificial e redes sociais / Foto: Roberto Jayme / TSE |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta um cenário de crescente judicialização na corrida eleitoral de 2026. Levantamentos apontam que, desde o início do ano, a Corte recebeu 135 representações relacionadas a suposta propaganda eleitoral antecipada envolvendo pré-candidatos à Presidência da República. O número representa uma alta de 335% em comparação ao mesmo período de 2022, evidenciando um ambiente de disputa acirrada entre as forças políticas, com destaque para as ações envolvendo PT e PL.
O uso de novas tecnologias, em especial a inteligência artificial, figura como um dos principais motivos para o aumento do volume de processos. Partidos têm recorrido ao TSE para solicitar a remoção de conteúdos digitais que, segundo as legendas, configuram propaganda negativa ou desinformação. Decisões recentes dos ministros da Corte têm atuado no controle dessas peças, reafirmando os limites legais entre a liberdade de expressão na pré-campanha e a propaganda extemporânea, que é proibida pela legislação.
Especialistas no setor jurídico-eleitoral reforçam que o aumento do número de representações é reflexo de uma vigilância constante entre os grupos políticos. O TSE, por sua vez, tem mantido o foco na aplicação das resoluções que regem o período pré-eleitoral, punindo o uso de "palavras mágicas" que simulam pedidos de voto e outras práticas vedadas antes do início oficial da campanha, previsto para agosto. O cenário de alta judicialização deve continuar enquanto os pré-candidatos buscam consolidar suas bases e ampliar sua presença no debate público.
